Ao ser indagado se falta fiscalização por parte das Prefeituras de Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro para combater os loteamentos clandestinos, o Promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira respondeu que sim e que existe espaço para melhora. Ele disse que apesar das Secretarias Municipais do Meio Ambiente possuírem servidores dedicados e comprometidos com a proteção do meio ambiente, o número de pessoal é reduzido para que seja feita uma fiscalização adequada.
O Promotor exemplificou que o município de Vianópolis conta com uma zona rural enorme, mas poucos servidores para o trabalho de fiscalização, por isso, ele defende maiores investimentos para melhorar a fiscalização.
Segundo Lucas César, os casos de irregularidades só chegam ao conhecimento do Ministério Público ou da Delegacia de Polícia depois que os lotes foram vendidos, depois de casas construídas, depois que já houve divisão e desmatamento, dificultando, dessa forma, o trabalho do Ministério Público, que não consegue atuar de forma preventiva.
O Promotor conclamou os gestores dos dois municípios a realizarem investimentos para melhorar a fiscalização, pois o meio ambiente é um bem importantíssimo. Afinal, afirma ele, precisamos do meio ambiente para sobreviver.
Por fim, Lucas César Costa Ferreira disse que recentemente o Ministério Público fez o repasse de recursos para a Prefeitura de Vianópolis adquirir um drone, com o qua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente introduziu melhoras no trabalho de fiscalização.
OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA HOJE, 02/03, NAS EDIÇÕES DO CORRESPONDENTE VIANOPOLINO, PELAS RÁDIOS LÍDER FM E RIO VERMELHO FM.
Com todo respeito falta fiscalização em toda área. Falam q só pode agir mediante denúncia e nesse caso implica em problemas para o denunciante…. q tem de casa sendo edificada sem vistoria, comércio sem vistoria, estacionamento sem vistoria, e por aí vai….ficar dentro de uma sala ou porta da prefeitura, fiscaliza nada não. Tem q circular.
Concordo com vc cidadão, tem q ter mais fiscalização em todas as áreas. O q ñ falta é funcionário pois o q mais se ve são funcionários públicos andando de um lado pro outro. Temos q fiscalizar as nascentes começando com a da Santa Rita aqui dentro da cidade.
Já faz dez anos q não temos fiscalização da vigilância sanitária
E só falta de Boa vontade mesmo de fiscaliza , tem funcionários que por exemplo está numa tal de adaptação Vitalícia que não passa por perícias periódicas e estão entupindo lugar e acomodados ganhando bem que pode ser usados como fiscais no Meio Ambiente e só uma questão de que ter fiscaliza , pode até usa Vigilante nessas fiscalização e uma questão de querer mesmo e o MP fazer uma varredura e ver isso aí, garanto que forma um bom quadro de fiscal sem precisar contratar porque já tem né… Taí quer fazer é só ter Boa vontade …
Agora tem pessoas falando que a culpa é dos fiscais que não comunicaram as autoridades que detêm poder e até agora não sabiam de nada. Até cegos e surdos sabem que lotes irregulares estão sendo comercializados a rodo no Município e poucos exceto MP fazem alguma coisa para coibir. Setor de propriedade pública que nem regularizado é recebe mais investimentos que setores regulares e ninguém se opõe, Ponte funda e caraíba ninguém se importa em regularizar enquanto isso o desordenamento só aumenta. Basta dar uma volta e observar.
Morar em um setor irregular em Vianópolis é melhor que morar em um setor regular não paga imposto e tem mais benefícios. O município não tem uma lei sequer para quem ocupa um imóvel irregularmente ou para quem faz loteamento clandestino ou irregular.
É claro que empresários malandros de outras cidades aproveitam disso. podem ver que na operação não tinha gente de Vianópolis.
Pra que mudar o sistema se ele é o principal meio de acessar o poder?