A Receita Federal est� recebendo, desde o dia 17 de agosto, a declara��o do Imposto Territorial Rural exerc�cio 2015.
O prazo para a entrega sem pagamento de juros termina no pr�ximo dia 30.
Dvem fazer a declara��o do ITR, entre outros contribuintes, o propriet�rio de terra, o titular do dom�nio �til (titular do direito de uso da propriedade) ou o possuidor de qualquer t�tulo rural.
Para transmitir a declara��o gerada pelo programa ITR 2015, o contribuinte dever� utilizar o programa de transmiss�o Receitanet.
Em Vian�polis, o Sindicato Rural de Vian�polis e a CONTAR-Contabilidade Rural est�o prestando esse servi�o.
� importante lembrar que a Receita Federal introduziu algumas mudan�as na apresenta��o da declara��o do ITR/2015, em rela��o ao ano passado. Por isso, � importante o propriet�rio rural contar com o apoio de um profissional para que n�o apresente a declara��o com erros e depois seja multado pela Receita Federal.
O pagamento do ITR pode ser dividido em quatro vezes, desde que as parcelas fiquem acima de R$ 50,00. J� o ITR com valor de at� R$ 100,00 deve ser recolhido em parcela �nica.
A partir de 1� de outubro, ser� cobrado juro de 1% ao m�s das pessoas f�sicas ou jur�dicas que n�o apresentarem a declara��o do ITR.
O imposto n�o precisa ser pago quando se trata de pequena gleba de terra (im�veis com �rea igual ou inferior a 100 hectares, se localizado em munic�pio compreendido na Amaz�nia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; 50 hectares, se localizado em munic�pio compreendido no Pol�gono das Secas ou na Amaz�nia Oriental; 30 hectares, se localizado em qualquer outro munic�pio do territ�rio nacional), desde que o propriet�rio n�o tenha outro im�vel rural ou urbano.
A declara��o do ITR deve ser preenchida com dados do Documento de Informa��o e Atualiza��o Cadastral do ITR e do Documento de Informa��o e Apura��o do ITR, de acordo com informa��o dirigida pela Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) aos propriet�rios rurais.
Maiores informa��es sobre a apresenta��o da declara��o do ITR podem ser conseguidas na CONTAR-Contabilidade Rural e no Sindicato Rural de Vian�polis.