A Câmara Municipal de Vianópolis realizou sessão na data de ontem, 22, uma vez que na próxima semana, devido aos festejos carnavalescos, não será realizada sessão no Legislativo Vianopolino.
Diversos projetos e requerimentos foram analisados na sessão de ontem, 22, da Câmara Municipal.
CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO:
NÚMERO DE ORDEM 001 – Projeto de Lei 004/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera o dispositivo da Lei 1.023/13, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Vianópolis. A presente Lei aumentará a alíquota do ente da parte patronal para 18%, não alterando a alíquota do funcionalismo.
AÇÃO: Aprovado em terceira e última votação, seguindo para sanção do prefeito.
NÚMERO DE ORDEM 002 – Projeto de Lei 005/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial, para serviços de terraplanagem de terreno para construção de 130 unidades habitacionais no município.
AÇÃO: Aprovado em terceira e última votação, seguindo para sanção do prefeito.
NÚMERO DE ORDEM 003 – Projeto de Lei 006/2017
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, na ordem de 6,58%, baseado no índice oficial do IPC de dezembro de 2016, em conformidade com a Lei Municipal 1.112/2016.
AÇÃO: Aprovado em segunda votação
NÚMERO DE ORDEM 004 – Projeto de Lei 007/2017
Autoria: Vereador Cleydson Gonçalves Mascarenhas (PSD)
Assunto: Declara de Utilidade Pública o CONSEG’S – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Vianópolis.
AÇÃO: Aprovado em segunda votação.
Autor: Vereador NEYTON DE SOUZA (PHS)
Assunto: Ao Governo Municipal para providências para que seja feito um retorno na Avenida Araguaia, no Jardim Europa, entre a rotatória e a academia, onde veículos trafegam na contramão. Solicita ainda, a retirada e/ou diminuição do canteiro em formato triangular, posto que o mesmo dificulta o tráfego no local. E que seja determinado a proibição de estacionamento de ônibus e caminhões, na Rua Buriti, ao lado do Parque Santa Rita.
AÇÃO: APROVADO
NÚMERO DE ORDEM: 006 – Moção: 005/2017
Autor: Vereador MARCELO UMBELINO DE REZENDE
Assunto: Que seja consignado votos de pesar à senhora Marilma Posse de Siqueira e familiares, pelo falecimento de seu pai, senhor Antônio Posse, ocorrido no último dia 15, aos 96 anos de idade.
AÇÃO: APROVADO.